Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

TST mantém condenação de município por falta de fiscalização de contrato

condenação de pagamento de débitos trabalhistas a uma profissional terceirizada por falta de fiscalização pela empresa prestadora de serviço

Informação equivocada de empresa de assistência médica sobre morte de segurado gera indenização

companhia alegou que a notícia equivocada da morte cerebral foi prestada pela empresa terceirizada, sendo ela mera estipulante do contrato de seguro

Banco Central é multado por proibir contratação de empregado com dívida

razão da inclusão de cláusula no edital que impossibilita a contratação, pela empresa terceirizada, de empregado com dívida

Controle de jornada da empregada doméstica: necessário ou dispensável?

TST fixa Tema 122: ausência de registro de jornada do doméstico gera presunção relativa da jornada alegada, podendo ser comprovada por prova em contrário

Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.

Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada

Ela receberá R$ 25 mil a título de danos morais.

TRT-2 invalida dispensa de empregada prestes a se aposentar

Com o reconhecimento da estabilidade, a mulher deve ser reintegrada e receber os salários do período de afastamento, entre a extinção do contrato e a data da efetiva reintegração.

Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado

A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet.

Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação

A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho.

Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada em audiência

O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução.

Gestora pode representar microempresa em audiência mesmo não sendo empregada

A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST.

Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

Ela teve de apresentar dois atestados para comprovar sua condição.

Empregada que alterou atestado médico não consegue reverter justa causa

A alteração modificava de um para seis dias de repouso.

Itaú é absolvido de indenizar empregada interrogada em auditoria interna

O Itaú Unibanco S.A. não terá de pagar R$50 mil de indenização por dano moral a uma caixa geral chamada a depor em auditoria para apuração de fraudes no banco

Empregada vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada

Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele

Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia

A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias

Mantida condenação de empresa por intoxicação de empregada doméstica

Ela receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos